Termos e Usos – WWAVE Resinas Epoxi
I – Introdução
Estes Termos e Usos regulamentam o uso do serviço da loja virtual WWAVERESINASEPOXI.COM.BR (doravante denominada “E-commerce”). Ao utilizar os serviços da WWAVERESINASEPOXI.COM.BR, você, como USUÁRIO, concorda com as cláusulas de uso, políticas e princípios estabelecidos.
II – Aceitação dos Termos
Qualquer pessoa, física ou jurídica, que deseje utilizar os serviços da WWAVERESINASEPOXI.COM.BR deve aceitar estes Termos e Usos e todas as demais políticas e princípios que os regem.
A aceitação destes termos é indispensável para a utilização dos sites e serviços oferecidos pela WWAVERESINASEPOXI.COM.BR. O USUÁRIO deve ler, entender e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade para completar seu cadastro.
III – Do Usuário
Os serviços da WWAVERESINASEPOXI.COM.BR estão disponíveis apenas para pessoas com plena capacidade legal para contratar. Menores de 18 anos ou pessoas com incapacidades, conforme os artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, devem ser representados ou assistidos.
Pessoas jurídicas devem efetuar seus cadastros por meio de um representante legal.
O USUÁRIO compromete-se a fornecer dados pessoais verdadeiros e precisos, atualizando-os sempre que houver alterações.
A WWAVERESINASEPOXI.COM.BR não se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas pelos USUÁRIOS. A responsabilidade é integralmente do USUÁRIO.
A WWAVERESINASEPOXI.COM.BR pode verificar a veracidade dos dados cadastrais a qualquer momento. Se forem encontrados dados incorretos ou inverídicos, ou se o USUÁRIO se recusar a enviar documentos requeridos, a conta do USUÁRIO poderá ser bloqueada até que a irregularidade seja resolvida.
O USUÁRIO acessará sua conta por meio de login e senha, comprometendo-se a não compartilhar esses dados com terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso da sua conta.
O USUÁRIO deve notificar imediatamente a WWAVERESINASEPOXI.COM.BR sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou acesso não autorizado por terceiros. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.
O login do USUÁRIO não deve guardar semelhança com o nome WWAVERESINASEPOXI.COM.BR, nem ser ofensivo ou conter dados pessoais, URLs ou endereços eletrônicos.
IV – Do Serviço Prestado
- A WWAVERESINASEPOXI.COM.BR é um site focado na venda de produtos e cursos online relacionados à arte e artesanato, com ênfase em resinas epóxi.
V – Disposições Finais
Para resolver eventuais dúvidas e conflitos oriundos deste contrato, fica eleito o foro da Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, com renúncia a qualquer outro foro, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.
Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos conforme as disposições legais aplicáveis.